A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 234/2024 (PLP 234/24), que trata da modernização da Lei de Incentivo ao Esporte, aprovou nesta semana requerimento de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) para a realização de um seminário na cidade do Recife.
O evento tem como objetivo debater a importância da Lei de Incentivo ao Esporte para as políticas públicas do setor no Brasil. A iniciativa busca ampliar o diálogo com a sociedade civil, gestores públicos, entidades esportivas, atletas e especialistas, visando à construção de uma legislação mais eficiente, democrática e alinhada às necessidades do esporte brasileiro.
De acordo com Felipe Carreras, o seminário será uma oportunidade para ouvir os diversos atores que atuam na ponta, garantindo que o texto final do PLP 234/2024 contemple avanços que fortaleçam o esporte como instrumento de transformação social, inclusão, desenvolvimento humano e geração de oportunidades.
Representatividade no debate
O seminário contará com a participação de importantes nomes do esporte nacional e representantes de entidades públicas e privadas, entre eles:
Representante da Câmara Temática de Esporte do Consórcio Nordeste;
Ricardo Leyser Gonçalves – ex-ministro do Esporte;
Orlando Silva – deputado federal e ex-ministro do Esporte;
Leonardo Castro – secretário nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte e diretor da Lei de Incentivo ao Esporte;
Representante do Conselho Nacional do Esporte (CNE);
Instituto Esporte Mais (PE) – ONG com projetos financiados pela LIE;
Yane Marques – vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
João Ivson – atleta paralímpico;
Representante da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE);
Carolinne Gomes Neves de Carvalho – diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte;
Representante da Associação Petrolinense de Atletismo (APA);
Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).
O seminário faz parte dos trabalhos da Comissão Especial responsável pela análise do PLP 234/2024 na Câmara dos Deputados e será fundamental para a consolidação de um marco legal robusto e alinhado aos desafios e potencialidades do esporte brasileiro.
A data e o local do evento serão divulgados em breve.
