Por: Conrado Caiado
O ótimo é inimigo do bom, mas a busca pela perfeição aprimora e aperfeiçoa.
Qual a filosofia que o Governo Federal deve adotar para regulamentar as Apostas Esportivas?
Nossa cultura enaltece o "jeitinho brasileiro" e a malandragem é intrínseca ao comportamento do nosso povo. Não por acaso os fatos relacionados a manipulação nas apostas esportivas envolvem apostadores, atletas, sites de apostas, empresas de pagamento, clubes e dirigentes, e a famosa "culpa do governo" pela falta de regulamentação no centro de tudo isso.
É um dever do poder executivo consertar isso! Esperou-se quatro anos sem avanços e esse erro criou monstros em sonegação. O atual governo já fez muito pela pauta, mais alguns meses de trabalho não vão refutar o mercado, pelo contrário, tal postura só irá demonstrar a seriedade com o tema.
Não esperar o resultado da CPI-FUTE para fechar a redação é desmerecer as investigações e os resultados que serão obtidos. É desconsiderar a capacidade dos parlamentares da Comissão, como o relator, Deputado Felipe Carreras, que também foi relator do PL 442/91 na Câmara e que tanto tem contribuído para o Jogo Legal no Brasil. É ignorar os convidados que somam conhecimentos e sugestões, como Wesley Callegari Cardia e André Gelfi, respectivamente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR). É imitar os três macaquinhos e fechar os olhos, os ouvidos e a boca acerca dos convocados e investigados.
Quem defende a pressa em regulamentar sem esperar a CPI das Apostas, parece concordar com os sites que atuam ou atuaram praticando crimes financeiros pela ausência de regramento. Não aguardar o rico material que a CPI produzirá é uma forma perigosa e prepotente de afirmar que a regulamentação que virá será ótima e que qualquer debate ou estudo anterior ao texto é dispensável.
Advogados, políticos, jornalistas e quem faz coro a favor da pressa, parece querer isolar as decisões do Planalto, justamente em um momento de aproximação com o Congresso. A pressa também pode estar a serviço de alguma Bet que prefere uma regulamentação rasa e cheia de lacunas para continuar operando com sonegação, branqueamento de capitais, concorrência desleal e outros impropérios legais e fiscais. A pressa pode ser o lobby a favor da perpetuação do crime desorganizado.
Enriquecer o debate, solidificar o texto e exaurir o tema é de supra importância ao regrar um setor bilionário que já aponta problemas graves em sua condução.
Qualquer governo com 6 meses de ação certamente não irá se opor a uma ajuda de alto gabarito, até porque responderá diretamente por falhas advindas de uma assinatura mal elaborada.
Regulamentação alguma no mundo resolveu por si só problemas de conluio, fraude, fiscalização, sonegação e gestão. Tais implicações legais dependem diretamente de uma agência reguladora dinâmica e com poderes para tal, ainda mais em um país tão jeitoso como o nosso.
Sedimentar a base de um edifício demora mais que o subir, uma regulamentação mal estruturada, torta ou com fissuras irá deflagrar matérias nas páginas policiais sobre as demolições do setor advindos de um enquadramento fraco, e quem irá pagar por essas implosões será a população.
Apenas lei e regras não resolvem em uma canetada uma atividade tão dinâmica, viral e que movimenta bilhões. Correr com o regramento e esquecer do controle é, no mínimo, irresponsável.
O arranha-céu bilionário das Apostas Esportivas não pode cair na cabeça do brasileiro, então a melhor escolha é a busca pela perfeição, ouvindo renomados arquitetos, respeitando os melhores engenheiros, atuando com construtoras certificadas, e concretando todo esse arcabouço legal sem pressa, sem erros e sem prepotência.
(*) Conrado Caiado é mercadólogo com 20 anos de Gambling e atual Head do Consórcio GDA. O texto foi escrito para o Blog do Editor/ BNL Data.
