A Comissão terá como objetivo debater, receber propostas e elaborar um guia de sugestões para atuação das forças de segurança nos eventos futebolísticos, bem como propor medidas de enfrentamento à violência no âmbito das competições de futebol.
"No desempenho de suas atribuições, a FPF convidará várias autoridades, setores da imprensa esportiva, clubes e outros interessados com o objetivo de debater, receber propostas e, ao final, elaborar um guia de sugestões para atuação das forças de segurança nos eventos futebolísticos, bem como propor medidas de enfrentamento à violência no âmbito das competições de futebol", diz trecho do ato.
A iniciativa da FPF se baseia na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023), na Lei Pelé (Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998) e no Estatuto da própria entidade. A Comissão será presidida por Aguinaldo Fenelon de Barros e terá como membros: Bruno Loureiro Cavalcanti Batista, Paulo José Pessoa Monteiro, Roberto de Acioli Roma e Rômulo Martins de Farias.
