“A decisão de amanhã será tomada pelo STJD. Nós vamos tomar as medidas, inclusive, o doutor Osvaldo Sestário fará sustentação oral na mesa defendendo a tese do Santa Cruz Futebol Clube. A expectativa é essa, espero que a justiça desportiva seja feita”, disse Álvaro Maia, advogado e vice-presidente do Conselho Deliberativo.
De acordo com o jurídico coral, o Democrata de Sete Lagoas deve ser inabilitado de disputar o certame nacional por não atender critérios técnicos que justifiquem a herança da vaga. Isso devido o clube mineiro ter sido rebaixado para o Módulo II do Campeonato Mineiro em 2023. Neste ano, a equipe irá disputar a segunda divisão do futebol estadual.
“O que está sendo colocado em cheque, são dois artigos do regulamento específico da competição. Primeiro, o clube que foi indicado pela federação, ninguém está dizendo que a federação mineira deixou de apresentar, não pelo contrário. Ela apresentou um clube desclassificado do seu campeonato, Por outro lado, o que está sendo questionado é que critério técnico, ela empregou para premiar uma vaga um clube desclassificado. É neste ponto que vai ser debatido”, iniciou.
“E qual a norma será aplicada? Também será debatida. Será que vai continuar aplicando esse regulamento específico pra ela dar esse direito a federação mineira chamar até o milésimo colocado do Campeonato Mineiro. Ou vai se premiar o critério técnico que também é previsto no Regulamento Geral de Competições(RGC), que pode atribuir a vaga para o Santa Cruz melhor rankeado nacionalmente. Não é indicação de federação, o que seria aplicado, a vaga iria para o clube melhor rankeado”, apontou.
Entenda o caso
O Santa Cruz protocolou no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), no último dia 07 de março, a ação na qual solicita que o Democrata de Sete Lagoas-MG não atenda a critérios técnicos para atuar na Série D do Campeonato Brasileirão deste ano. Caso seja atendido, a Cobra Coral herdaria a vaga do clube mineiro, por ser o melhor clube rankeado no Ranking Nacional de Clubes.
O Tricolor do Arruda argumenta na liminar que o Democrata de Sete Lagoas não pode ter como “prêmio” a participação na Série D 2024, após ser rebaixado no Campeonato Mineiro 2023. E só ter herdada essa vaga pela desistência dos clubes que ficaram nas colocações acima no Estadual.
Posicionamento do Democrata de Sete Lagoas:
Em nota oficial, o Democrata de Sete Lagoas publicou que recebeu com “surpresa e tranquilidade” o pedido do Santa Cruz para pleitear a vaga do na Série D do Campeonato Brasileiro 2024. O clube mineiro acompanha de longe a situação, só deve se envolver após a decisão do julgamento no STJD.“Fomos convidados pela CBF, respeitando critérios técnicos, e aceitamos, sendo que, inclusive, já participamos do Conselho Técnico da Competição e somos parte da tabela que já foi divulgada”, escreveu em nota.
