Diante disso, o Esportes DP ouviu advogados especialistas em Direito Esportivo para destrinchar o caso. Afinal, Juba poderá atuar por outro clube em 2023 ou somente a partir do ano que vem?
Olhar jurídico
Vale destacar que o grande trunfo do Sport fica por conta da janela de transferências nacionais e internacionais, que estará fechada a partir de setembro, quando se encerra o vínculo de Juba. Dessa forma, o prata da casa leonino não poderia se inscrever em nenhuma competição pelo Bahia. No entanto, fontes ligadas ao tricolor baiano garantem que o atleta estará à disposição ainda este ano, já que o contrato com o Leão foi formalizado ainda antes da existência da janela.
Um dos especialistas ouvidos pela reportagem admitiu que a "Lei não pode retroagir em prejuízo ao atleta, salvo disposição em contrato." Sendo assim, caso não haja alguma cláusula no contrato referente à transferências, Juba estaria apto para defender o Esquadrão de Aço na atual temporada. O prata da casa assinou vínculo com o Leão em 2020, quando a janela ainda não havia sido efetivada no Brasil - está em vigor desde 2022.
Mas há quem pense diferente. Segundo Filipe Souza, colunista do portal Lei Em Campo, a janela é uma garantia que o Sport tem para que Juba só possa defender outra agremiação em 2024.
“Pelas informações disponíveis, não se verifica qualquer exceção às regras dos regulamentos da FIFA e da CBF que autorizem o jogador a ser registrado após o fechamento da janela. Uma coisa é você assinar um contrato e outra é elegibilidade do atleta, a possibilidade do atleta entrar em campo. Então ele vai ter que esperar a abertutra da janela para ser inscrito”, frisou.
O que diz o Sport
O Sport reafirmou nesta segunda-feira (20) que ainda não recebeu nenhuma notificação da assinatura do pré-contrato, segundo informou Rodrigo Guedes, vice-presidente do jurírico rubro-negro, em entrevista à Rádio Clube de Pernambuco.
"Até agora o Sport não foi notificado. A gente acredita que, pelo caráter do atleta, ele vai nos avisar em relação a isso. Mas até agora não existe nenhuma novidade do caso. Quem está à frente disso é o presidente Yuri Romão, tratando as negociações da melhor forma possível", falou Guedes.
