As peças são confeccionadas em metais nobres preciosos e, em tese, por se tratarem de joias obtidas em no exterior devem ser declaradas. A Receita Federal esclarece, no entanto, que a medalha olímpica, assim como troféus, placas ou estatuetas comemorativas recebidas em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior são isentas de impostos.
A medida que prevê a isenção do imposto de importação é prevista na Lei 11.488, de 2007 e regulamentada por portaria publicada em 2020.
E o prêmio em dinheiro?
Os valores em dinheiro recebidos pelos atletas, no entanto, são tributados e devem ser declarados no Imposto de Renda da Pessoa Física. Para cada medalha conquistada, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) estabelece uma premiação em dinheiro.
Rebeca Andrade, por exemplo, vai receber R$ 350 mil pela medalha de ouro, R$ 420 mil pelas duas medalha de prata e R$ 56 mil pela medalha de bronze conquistada por equipes. Assim, a ginasta fechou a participação nos Jogos de Paris com R$ 826 mil. Esse valor deverá ser declarado no Imposto de Renda.
Veja quanto vale cada medalha
Esportes individuais
- Ouro: R$ 350 mil
- Prata: R$ 210 mil
- Bronze: R$ 140 mil
Esportes em grupos (de dois a seis atletas)
- Ouro: R$ 700 mil
- Prata: R$ 420 mil
- Bronze: R$ 280 mil
Esportes em grupos (de sete ou mais atletas)
- Ouro: R$ 1,05 milhão
- Prata: R$ 630 mil
- Bronze: R$ 420 mil
